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Você é morador do Rio Grande do Sul e sofreu perdas causadas pelas enchentes? Temos uma notícia que pode lhe ajudar: você tem uma chance valiosa de recuperar parte do imposto pago na compra de eletrodomésticos! O programa Devolve ICMS Linha Branca, promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado, disponibiliza mais de R$ 8,6 milhões que ainda não foram resgatados.

Mas é preciso ficar atento: os beneficiários têm até o dia 30 de abril para solicitar a devolução. Por isso, se você está precisando desse recurso para colocar as coisas em ordem, confira os detalhes do programa, como funciona e o que é necessário para garantir esse benefício.

Programa Devolve ICMS Linha Branca

O programa Devolve ICMS Linha Branca foi criado para ajudar os cidadãos que enfrentaram dificuldades devido às enchentes. Esta iniciativa quer devolver parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago nas compras de eletrodomésticos. Essa ação é parte do esforço do governo para auxiliar na recuperação das famílias afetadas e na reconstrução de suas vidas. Isso pode ajudar bastante, não é?

Objetivos do programa

• Ajudar a aliviar as finanças das famílias que perderam bens essenciais.
• Facilitar a compra de novos eletrodomésticos, essenciais para o dia a dia.
• Incentivar o comércio local ao promover a compra de produtos.

Quem pode participar?

Você deve estar se perguntando: mas como saber se eu posso participar? Continue lendo para saber.

Para participar do programa, é preciso que você tenha sido afetado pelas enchentes e esteja cadastrado no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A identificação dos beneficiários foi realizada através do Mapa Único do Plano Rio Grande, que mapeou as áreas mais impactadas.

Requisitos para participação

• Cadastro no NFG: Os interessados devem estar registrados no programa.
• Declaração de impacto: É necessário declarar que foi afetado pelas enchentes.
• Dados bancários: Informar uma conta bancária para o recebimento do valor.

Como funciona a devolução?

A devolução do ICMS pode ser feita de duas maneiras: automaticamente, por meio do Cartão Cidadão. Se você já participa de programas sociais, a devolução é feita de forma automática. Caso não, o processo requer um pouco mais de atenção. Veja como fazer:

Passo a passo para solicitar a devolução

1. Acesse o site ou aplicativo do NFG: Entre na plataforma do programa.
2. Clique em Devolve ICMS Linha Branca: Selecione a opção correspondente.
3. Aceite a declaração: Confirme que foi afetado pelas enchentes.
4. Informe os dados bancários: Insira as informações necessárias para o depósito.
5. Aguarde a aprovação: O pagamento pode levar de 30 a 60 dias, variando conforme cada situação.

Valores disponíveis e prazo

Atualmente, 36 mil benefícios não foram solicitados, somando mais de R$ 8,6 milhões que ainda estão disponíveis para resgate. No entanto, é importante deixar claro que o prazo final para solicitar a devolução é 30 de abril. Após essa data, os valores que não forem resgatados serão perdidos.

Por isso, se você tem algum valor a resgatar, fique atento ao prazo!

Detalhes sobre os valores

• Total disponível: R$ 33,3 milhões foram destinados ao programa.
• Valores reivindicados: Até hoje, R$ 24,6 milhões foram solicitados e pagos.
• Limite de devolução: Cada pessoa pode receber até R$ 1,5 mil.

Eletrodomésticos elegíveis

Os itens que podem ser contemplados na devolução incluem uma variedade de eletrodomésticos essenciais. Veja a lista:

• Fogões (a gás, elétricos ou a lenha)
• Refrigeradores
• Máquinas de lavar roupas (até 18kg)
• Secadoras de roupas (até 10kg)
• Centrífugas (até 23kg)
• Micro-ondas

Importância dos eletrodomésticos

Esses aparelhos são fundamentais para a rotina das famílias, especialmente após um desastre natural. A devolução do ICMS ajuda a garantir que as famílias possam reestabelecer suas condições de vida de maneira digna.

Como acompanhar o processo?

Depois da solicitação, você e todos os beneficiários podem acompanhar o status do pedido por meio do site do NFG. É importante manter os dados atualizados e verificar regularmente se há alguma pendência.

Consequências da não solicitação

Caso os valores não sejam resgatados até a data limite, as famílias elegíveis perderão a oportunidade de recuperar parte do imposto pago. Isso pode representar uma perda significativa, especialmente em um momento de recuperação. Não deixe essa chance escapar!

O programa Devolve ICMS Linha Branca é uma iniciativa muito importante para ajudar as famílias que sofreram as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul. Com um prazo final se aproximando, é essencial que os beneficiários tomem as medidas necessárias para garantir a devolução dos valores a que têm direito.

Por isso, se você necessita dessa ajuda para reorganizar a sua vida, não deixe essa oportunidade escapar. Garanta o benefício antes do prazo final!

Fonte: www.assistencialismo.com.br